A pandemia e o franchising entre conquistas, lutas e desafios

Talvez não pudéssemos imaginar que, após um ano, estaríamos enfrentando o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, mas, lamentavelmente, essa é a realidade.

Share on facebook
Share on email
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

A pandemia e o franchising entre conquistas, lutas e desafios

Talvez não pudéssemos imaginar que, após um ano, estaríamos enfrentando o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, mas, lamentavelmente, essa é a realidade. Neste ano que parece uma década, tamanho os desafios e batalhas que toda a sociedade brasileira tem encarado, há que se observar as conquistas que alcançamos até aqui, as lutas travadas e os desafios que ainda precisamos superar. Entre as conquistas, por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), milhares de empresários de pequenos negócios do Brasil – vale sempre ressaltar que são os que mais geram empregos – conseguiram obter crédito para mantê-los, gerando postos de trabalho e distribuindo renda. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, até fevereiro deste ano haviam sido firmados 14.971 contratos e concedidos R$ 243.981.173,01 por meio do Pronampe. Esse financiamento do Governo Federal é absolutamente necessário, não apenas nesse período emergencial, em que o isolamento social ainda é preciso enquanto a vacina não atinge um percentual seguro da população para conter o vírus, mas sim de forma contínua. No momento em que escrevo esta carta a você, a imprensa noticia que o Ministério da Economia planeja tornar o Pronampe permanente. Se assim for feito, será uma ótima medida para as MPEs que tanto contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Entre as lutas, estamos atuando junto ao Governo do Estado de São Paulo para reverter as medidas determinadas na Portaria CAT 06/2021, alterada pela Portaria CAT nº 12/2021, que aumentou o percentual da margem de valor agregado (MVA) para os ovos de Páscoa, de 60,98% para 93,43% e, por via indireta, também o ICMS. A mesma portaria ainda segrega os canais de franquia e varejo tradicional, impondo uma MVA muito superior ao setor de franquias, além de submeter ovos de Páscoa exclusivamente comercializados pelo referido canal à tributação com base em “pauta fiscal”. Porém, graças a uma liminar requerida pela ABF e concedida pela Justiça, a Portaria foi suspensa. O setor de franquias é impactado pela tributação federal, estadual e municipal. Na esfera federal, a Associação, como representante oficial do setor de franquias brasileiro nacional e internacionalmente, defende e apoia a implementação das reformas, especialmente a tributária. Ela é necessária para que tenhamos em nosso país um regime fiscal mais justo e equilibrado, o que certamente refletirá num melhor ambiente de negócios no Brasil, além de incentivar o empreendedorismo, a geração de postos de trabalho e a melhoraria da distribuição de renda, absolutamente imprescindíveis diante da desigualdade social que, infelizmente, persiste em nosso país. Esses são alguns dos nossos desafios a superar. Portanto, entre conquistas, lutas e desafios, vamos seguir em frente, acreditando que tudo isso irá passar. Um forte abraço, André Friedheim, Presidente da ABF